Ministro mantém depoimento de Pizzolatto como testemunha na CMPI dos Correios

Arquivada ação penal de ex-presidente da Petrobrás

Senadores elevam mínimo a R$ 384,29

TST garante incidência de horas extras no repouso remunerado

Doméstica que trabalha só dois dias por semana é empregada

OAB-RJ: concurso do TJ para juiz leigo é inconstitucional

TST esclarece configuração do turno ininterrupto de revezamento

STF decidirá se é preciso nova citação da Fazenda para expedição de precatório complementar

Exame de Ordem reprova 67% dos bacharéis em Pernambuco

Ministro Paulo Gallotti concede liberdade a acusada de furtar xampu presa há um ano

TST mantém decisão que julgou dispensável recibo de doméstica

OAB quer informática entre prioridades das Seccionais

TST examina reflexo de abono em complementação de aposentadoria

Apenas os praças têm direito à estabilidade decenal garantida pelo Estatuto dos Militares

Atraso em minutos leva à intempestividade de recurso

Busato: governo revê o próprio erro ao desistir da MP 232

Justa causa revertida na Justiça isenta empresa de multa

TST admite representação do INSS no interior por advogado

TST nega insalubridade para coleta de lixo em escritórios

A limpeza em residências e escritórios e a respectiva coleta de lixo nesses locais não geram direito à percepção do adicional de insalubridade, nem mesmo em situações em que há laudo pericial indicando o caráter insalubre da atividade profissional.

STF deverá examinar processo que discute eventual ilegalidade em licitação no Ceará

Deverá ser examinado pelo Supremo Tribunal Federal o pedido do Estado do Ceará para modificar decisão que suspendeu a licitação para a contratação de empresas prestadoras de serviço nas áreas de apoio administrativo, informática, conservação, limpeza e serviços gerais.